Depois de o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe) recusar acordo com a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), o Ministério Público e a Defensoria Pública, escolas particulares que não se dizem representadas pela entidade procuraram as autoridades para chegar a um acordo de redução das mensalidades durante o período em que as aulas estiverem suspensas. O Ministério Público e as escolas caminham para formalizar a concessão de descontos lineares para todos os alunos, sem prejudicar a negociação caso a caso.
Representantes de um grupo de aproximadamente 40 escolas procuraram na tarde de ontem a promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, que coordena força-tarefa do Ministério Público de enfrentamento da Covid-19. Eles demonstraram interesse na negociação de um novo acordo. “Ainda não fechamos uma proposta, estamos construindo, provavelmente um desconto linear para todos os pais”, disse a promotora.
Na terça-feira (5), o Ministério Público, juntamente com a Defensoria Pública e o Procon, notificou todas as escolas privadas de Campo Grande para que apresentem suas planilhas de custo em um prazo de 72 horas. Muitas escolas, porém, ainda não receberam a notificação por estarem fechadas.
Os dados destas planilhas são fundamentais para embasar um novo acordo ou futuras ações coletivas contra as escolas. A proposta de desconto linear, lançada na reunião de ontem, entre a promotora e representantes das escolas, atende, em parte, aos pedidos de muitos pais, que se queixavam da cobrança regular das mensalidades em meio à redução dos serviços prestados pelas escolas e por atividades on-line.
O Sinepe, por meio de nota assinada por sua presidente, Maria da Glória Paim Barcelos, afirma que vem concedendo descontos em negociações individuais.
Pais de alunos que procuraram o Correio do Estado revelaram dois problemas: um deles é que não receberam nenhum tipo de desconto, e o outro, que tem gerado as reclamações, refere-se à falta de objetividade na política de preços, fazendo com que alunos das mesmas turmas paguem valores diferentes pelo mesmo serviço oferecido.
PREOCUPAÇÃO
“A nossa preocupação é muito grande, porque há muitos outros fatores além do valor da mensalidade neste impasse. A criança tem de manter o hábito educacional com atividades pedagógicas regulares, mesmo em casa. Se ela perder esse hábito, isso poderá gerar perda cognitiva e até mesmo evasão escolar”, argumenta a promotora.
As escolas justificam a dificuldade em oferecer descontos por outros fatores: investimento em tecnologias de ensino a distância, manutenção do salário dos professores e aumento da inadimplência.
Fonte: Correio do Estado