Política
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui política de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. O Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) prevê a livre concorrência,...
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, insiste em segurar a tramitação do projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância para esperar a Câmara votar uma proposta sobre o tema. Ontem, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
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Juntos, os parlamentares de Mato Grosso do Sul que votaram favoráveis à manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro com relação a não aumentar o fundo eleitoral receberam em suas campanhas R$ 4.583.038,30 de verba de partido ou doação de outros candidatos,...
Política
Deputados estaduais repensam voto em relação ao projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que prevê aumento de quase R$ 8 mil nos salários dos 210 juízes e desembargadores. A matéria teve 11 votos favoráveis no dia 21 de...
Política
Na disputa pelo protagonismo e para evitar que parlamentares possam emperrar a votação de proposição que garanta a prisão após condenação em 2ª instância, a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), defende que...
Política
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que sejam notificados, no prazo de 10 dias, o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) e a Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS) para prestarem informações sobre alteração na lei complementar 267/2019,...
