Política
O texto da Reforma Estadual da Previdência foi aprovado em segunda votação nesta quinta-feira (12) pela Assembleia Legislativa. Depois de passar pela redação final, o projeto seguirá para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e começa a valer em 90 dias: prazo...
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Testemunhos que farão parte das oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa devem ser ouvidos sob sigilo – sem a presença de representantes da concessionária –, se assim for preferido, para não se sentirem de alguma forma acuados. A ponderação foi...
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Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul que pretendem se candidatar a prefeito nas próximas eleições municipais, em 2020, acreditam que possam ter desgastes nas candidaturas. Isso porque várias matérias polêmicas estão sendo votadas neste fim de ano. Entre os textos...
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Em uma etapa praticamente simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) em turno suplementar, o projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instância. Essa fase serviria para apresentação de emendas, mas...
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A partir de agora, servidores do Estado de Mato Grosso do Sul poderão ter a aposentadoria cassada caso tenham praticado ilícitos e atos indisciplinados. Projeto de lei, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação e segue para sanção do governador do...
Política
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB), pautou para a próxima terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. Audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (4) na CCJ,...
