Brasil
Trabalhadores informais poderão consultar se foram aprovados para o auxílio emergencial 2021 a partir de 1º de abril, informou nesta sexta-feira (19) a Dataprev. A empresa, vinculada ao Ministério da Economia, é responsável pela gestão da base de dados de milhões de...
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A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Serão cerca de 20 milhões de famílias – 43% do total de contemplados estimado na nova rodada – na...
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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores...
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que possibilita a compra, pelo governo federal, das vacinas da Pfizer e da Janssen. Bolsonaro liderou uma cerimônia com cenas atípicas no Palácio do Planalto, em Brasília. O...
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O Senado aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31...
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Com o placar em 2 a 2, faltando apenas mais um voto, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta terça-feira (9) mais uma vez o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado sob...
