Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (14), por 9 votos a 2, o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no plenário da corte, composto pelos 11 integrantes do tribunal. Nove ministros votaram...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, caso tenha saldo do...
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As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias...
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O Orçamento de 2021, aprovado pelo Congresso na semana passada com uma série de manobras fiscais para elevar emendas parlamentares, possui uma previsão de despesas sujeitas ao teto de gastos que irá extrapolá-lo em R$ 31,9 bilhões. A projeção foi divulgada nesta...
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O governo confirmou na sexta-feira, 26, que os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a nova rodada do auxílio emergencial em 16 de abril, seguindo o calendário próprio do programa. A previsão consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da...
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Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por 3 votos a 2, nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do...
